Decisão da juíza Vera Araújo será investigada pela PF e pelo MPF
(Foto: Tarso Sarraf/ Arquivo)
A justiça do Pará tem uma batata quente nas mãos para resolver e não pode demorar muito em esclarecer o estranho caso da decisão tomada pela juíza da 5ª Vara Cível de Belém, Vera Araújo, que mandou bloquear R$ 2,3
bilhões no Banco do Brasil em favor de Francisco Nunes Pereira, conhecido pelos apelidos de “Mineirinho de Tatuí” e “Chico da Fossa”.
Esse homem seria um “laranja” a serviço de uma quadrilha especializada na aplicação de fraudes contra o sistema bancário. A desembargadora Marneide Merabet também será investigada, porque foi ela quem, ao julgar recurso movido pelo Banco do Brasil contra a decisão de Vera Araújo, manteve o bloqueio no BB. O processo do caso não foi localizado em cartório, mas já existe ordem para que isso ocorra.
Pressionado pela atitude da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que concedeu liminar ao BB, suspendendo na sexta-feira a decisão das duas juízas paraenses, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por intermédio de seu presidente, desembargador Rômulo Nunes, instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta de Araújo e Merabet. A abertura de procedimento contra elas, segundo Nunes, faz parte do que é estabelecido na Resolução nº 30/2007 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
A comissão processante será presidida pela desembargadora Eliana Abufaiad, corregedora da Região Metropolitana de Belém, e terá como integrantes os desembargadores Leonardo Tavares e Célia Regina de Lima Pinheiro. O advogado Juarez Corrêa dos Anjos, defensor de Pereira, foi quem ingressou na 5ª Vara com a ação de “usucapião de dinheiro”. O Banco do Brasil teve como advogado Iziquiel Pereira Moura.
A juíza reconheceu, em caráter cautelar, a existência dos valores depositados e decretou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões, proibindo o banco de mexer no dinheiro, que deveria ficar à disposição da Justiça. Além da apuração sob o comando da corregedora Eliana Abufaiad, as duas juízas também serão investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, de acordo com determinação de Eliana Calmon. O processo não foi localizado no cartório da 5ª Vara.
Esse homem seria um “laranja” a serviço de uma quadrilha especializada na aplicação de fraudes contra o sistema bancário. A desembargadora Marneide Merabet também será investigada, porque foi ela quem, ao julgar recurso movido pelo Banco do Brasil contra a decisão de Vera Araújo, manteve o bloqueio no BB. O processo do caso não foi localizado em cartório, mas já existe ordem para que isso ocorra.
Pressionado pela atitude da corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que concedeu liminar ao BB, suspendendo na sexta-feira a decisão das duas juízas paraenses, o Tribunal de Justiça do Estado (TJE), por intermédio de seu presidente, desembargador Rômulo Nunes, instaurou procedimento administrativo para apurar a conduta de Araújo e Merabet. A abertura de procedimento contra elas, segundo Nunes, faz parte do que é estabelecido na Resolução nº 30/2007 do CNJ, que dispõe sobre a uniformização de normas relativas ao procedimento administrativo disciplinar aplicável aos magistrados.
A comissão processante será presidida pela desembargadora Eliana Abufaiad, corregedora da Região Metropolitana de Belém, e terá como integrantes os desembargadores Leonardo Tavares e Célia Regina de Lima Pinheiro. O advogado Juarez Corrêa dos Anjos, defensor de Pereira, foi quem ingressou na 5ª Vara com a ação de “usucapião de dinheiro”. O Banco do Brasil teve como advogado Iziquiel Pereira Moura.
A juíza reconheceu, em caráter cautelar, a existência dos valores depositados e decretou o bloqueio de R$ 2,3 bilhões, proibindo o banco de mexer no dinheiro, que deveria ficar à disposição da Justiça. Além da apuração sob o comando da corregedora Eliana Abufaiad, as duas juízas também serão investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público Federal, de acordo com determinação de Eliana Calmon. O processo não foi localizado no cartório da 5ª Vara.
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