Ex-prefeito ajudou empresa do irmão

O ex-prefeito de Barcarena Laurival Magno Cunha, o ‘Laurivalzinho’, que governou o município entre os anos de 2001 a 2008, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual sob a acusação de ter beneficiado, com verbas que alcançam R$ 30 milhões, um posto de gasolina de propriedade de seu irmão, Joaquim Cunha. Segundo a promotora Ana Maria Magalhães Carvalho, a contratação do posto “Arapary” foi realizada sem licitação.
Entre o 2º quadrimestre de 2003 até 22 de setembro daquele ano, segundo documentos obtidos pelo MPE junto ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Cunha comprou combustível da empresa J. Magno Cunha “Posto Arapary” para utilização nas secretarias da prefeitura. O irmão do prefeito também foi denunciado pela promotora. A licitação, na modalidade de tomada de preços, é obrigatória para compras superiores a R$ 80 mil e inferiores a R$ 650 mil.
Diz a promotora que o então prefeito, para beneficiar a empresa da família, desembolsou R$ 29.292 milhões em favor do “Posto Arapary”. O que chama a atenção é o fato de que Cunha só adquiria combustível sem processo de licitação no posto do irmão. Na cidade de Barcarena existem outros sete postos de combustível, mas o prefeito optava por fazer a compra no posto do irmão, que fica a 30 km da sede do município.
Ana Maria Magalhães, que ainda apura outras denúncias contra o ex-prefeito, pede que ele seja condenado à pena de detenção, de 3 a 5 anos , por ter dispensado licitação fora das hipóteses previstas na lei. Ele também é acusado de crime de responsabilidade e poderá ser condenado por “apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio”. Joaquim Cunha é acusado dos mesmos crimes. A promotora observa que ele “comprovadamente concorreu para a consumação da ilegalidade, beneficiando-se da dispensa de licitação para celebrar contrato com o poder público”.
Além de pedir a condenação da dupla de irmãos, o MPE solicitou à Justiça a quebra do sigilo fiscal e bancário dos envolvidos, para mostrar o proveito que tiveram com a atuação do ex-prefeito durante seis anos.
OUTRO LADO
Os acusados não foram localizados para comentar a denúncia. Nas empresa dos irmãos Cunha, a informação repassada ao DIÁRIO foi de que eles ainda não receberam qualquer notificação da Justiça para apresentar defesa no processo. (Diário do Pará)