O Deputado Italo Mácola apresentou o requerimento nº 417/2009 de Votos de Aplausos à prefeita de Abaetetuba, Francinete Carvalho, depois que o municipio foi reconhecido como vencedor do Projeto Fortalecimento de Capacidades para o Desenvolvimento Humano Local. O processo teve duração superior a três meses, sob a responsabilidade da Confederação Nacional dos Municipios.
Eis a integra do Requerimento:
REQUERIMENTO 417/2009
Com base no que preceitua o artigo 186, inciso V, da Resolução nº 02, de 14/12/04 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, e com a devida vênia, REQUEIRO, que seja consignado na Ata dos trabalhos de hoje, VOTOS DE APLAUSO à Prefeita de Abaetetuba FRANCINETE CARVALHO, pela conquista da Gestora Municipal, pois o município foi escolhido após um processo seletivo de mais de três meses, pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), como um dos Municípios vencedores do Projeto Fortalecimento de Capacidades para Desenvolvimento Humano Local.
JUSTIFICATIVA
Abaetetuba (PA), têm um importante motivo para comemorar a partir de sexta-feira, 02 de outubro. Após um processo seletivo de mais de três meses, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgou a lista dos vencedores do Projeto Fortalecimento de Capacidades para Desenvolvimento Humano Local. O trabalho é resultado de uma parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Iniciada em junho, a seleção contou com mais de 100 Municípios candidatos. Entre os objetivos do projeto, a CNM e o PNUD pretendem contribuir para as iniciativas em andamento nos Municípios para alcançar um desenvolvimento sócio econômico inclusivo e sustentável, levando apoio às prefeituras e fortalecendo suas capacidades.
O projeto também pretende fortalecer a capacidade das prefeituras dos Municípios-pilotos para o monitoramento e prestação de contas, incluindo o incentivo ao cumprimento de metas de desenvolvimento humano estabelecidas.
Para chegar ao resultado final, o rigoroso processo de seleção teve como etapa uma reunião em Brasília com os 12 finalistas e visitas técnicas aos Municípios. In loco, a equipe da CNM e do PNUD analisaram o potencial de desenvolvimento de capacidades dos pré-selecionados.
REQUEIRO ainda, após anuência e despacho da Mesa Diretora, que esta Augusta Casa de Leis, encaminhe atencioso ofício dando conhecimento do inteiro teor deste, a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Rua Siqueira Mendes 1359, centro, CEP: 68440-000 e a Câmara Municipal de Abaetetuba, Av. D. Pedro II, 1415, Centro, CEP: 68440-000, contendo a íntegra deste requerimento.
PALÁCIO DA CABANAGEM, PLENÁRIO NEWTON MIRANDA, 20 de outubro de 2009.
Nestes termos.
Peço deferência.
ITALO MÁCOLA
Deputado Estadual
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